Respeitar as normas de segurança alimentar garante qualidade aos alimentos vendidos e ajuda a loja a se livrar de multas e apreensões. Nesta edição, SM inicia a série sobre boas práticas no tema, com as seções de açougue e peixaria.
Carnes à venda sem identificação, peixaria com expositores em temperatura inadequada e alimentos com prazo de validade expirado levaram a Delegacia de Saúde Pública do Estado de São Paulo a deter, sob fiança de R$ 1,5 mil, a gerente de um supermercado da zona norte da capital paulista. O caso ocorreu há quase três meses e a loja, que pertence a uma grande rede varejista, também teve algumas de suas seções de perecíveis interditadas e vários produtos apreendidos.
Na mesma ação, a Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde) da cidade autuou um hipermercado localizado num shopping center da zona oeste. No local, além de patês de marca própria vencidos, foram encontrados alimentos com sinais de fungos e gôndolas de perecíveis com temperatura acima do permitido.
Flagrantes como esses ocorrem todos os dias e em todas as partes do País. Entre as principais causas está a falta de conhecimento em relação às regras que estabelecem as boas práticas de segurança alimentar. Outro motivo é o desrespeito às normativas com o intuito de evitar algum tipo de prejuízo ao negócio. Um exemplo ainda bem comum são as lojas que costumam congelar carnes e peixes frescos quando estes estão próximos do vencimento para vendêlos com nova embalagem e rótulo. “Apesar de ser uma prática proibida, é aplicada para evitar perdas,” destaca Rachel Dias, consultora de segurança alimentar da SOS Qualidade, de Belo Horizonte (MG).
Para evitar problemas como esse, Supermercado Moderno inicia nesta edição uma série sobre segurança alimentar nos principais setores de perecíveis dos supermercados. Nesta primeira matéria, abordamos as seções de açougue e peixaria. Você também saberá quais órgãos determinam as regras e quais são as boas práticas de manipulação, armazenagem e exposição e como aplicá-las no dia a dia de sua loja. Na próxima edição de SM falaremos de segurança alimentar nas seções de padaria e confeitaria. Não deixe de ler!
ANVISA DITA AS REGRAS ESTADOS E MUNICÍPIOS AS COMPLEMENTAM
Estabelecimento que vende e manipula alimentos é obrigado a seguir as normas de segurança alimentar federais, instituídas pela Resolução nº 216 da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), e estaduais e municipais. As normativas regionais costumam ser diferentes. “Por isso, as redes com lojas em vários distritos devem ficar atentas”, alerta Franciane Ramalho, consultora de segurança alimentar da Bio Nutry.
As fiscalizações ficam a cargo dos Estados e municípios por meio das Vigilâncias Sanitárias, das Delegacias de Saúde Pública e das Covisas (Coordenação de Vigilância em Saúde). As punições para os que infringem as normativas variam entre advertências, multas, interdição, apreensão de mercadorias e equipamentos. O responsável só é detito quando em seu estabelecimento são flagrados problemas considerados de elevado grau de risco à saúde e ao bem-estar dos consumidores.
TER UM RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA ALIMENTAR É OBRIGATÓRIO
Para manipular alimentos perecíveis os estabelecimentos precisam ter um responsável técnico em segurança alimentar, um nutricionista ou veterinário, este último no caso de alimentos de origem animal. Se a loja for microempresa, o proprietário pode fazer um curso técnico de boas práticas, ministrado gratuitamente por algumas prefeituras. Desta forma, ele se torna responsável pelo cumprimento das normativas de segurança alimentar.
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