Lei para acabar com sacola plástica em São Paulo será votada hoje

Se o projeto de lei for aprovado, os comerciantes terão de seis meses a quatro anos para eliminar essas embalagens. Nesse período, o valor da sacola – cerca de R$ 0,20 – deverá vir especificado, assim como o preço dos demais produtos, na nota fiscal ao consumidor. O objetivo é conscientizar a população sobre os cuidados com o meio ambiente. “A ideia é baseada no princípio de que quem produz é responsável pela deterioração final da mercadoria. O projeto está sendo discutido com representantes da secretaria do Meio Ambiente, de ONGs, poder público e da sociedade civil há dois anos”, afirma o vereador Carlos Bezerra Júnior (PSDB).
Quanto maior a estrutura da empresa varejista, menor será o prazo para adaptação. Redes com mais de 20 unidades, por exemplo, terão seis meses. Já aquelas acima de dez contarão com prazo de um ano; os pequenos comerciantes, como vendinhas, terão dois anos. E, por fim, os feirantes terão prazo de quatro anos. Após essa fase de adaptação, os estabelecimentos deverão oferecer outras opções para os clientes, como caixas de papelão ou plástico reutilizável “Temos que incentivar o uso de embalagens retornáveis. Só no Brasil são distribuídos 1 bilhão de sacolinhas plásticas por ano. O uso per capita é de 66 unidades por mês. O material leva cerca de 300 anos para ser absorvido pela natureza”, explica o vereador.
Fonte: Diário do Comércio - SP