Cresce 160% bônus da indústria destinado ao varejo

Esse percentual é quase três vezes superior ao que foi contabilizado nos últimos cinco anos, segundo balanço financeiro das varejistas encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Chega a R$ 759 milhões o valor que as redes varejistas têm a receber, por conta de "afinidades ou parcerias comerciais". Nesse cálculo estão dados do Grupo Pão de Açúcar, Lojas Americanas e B2W (que inclui Submarino). Renner e Riachuelo não possuem negociações nesses moldes. O dado faz parte dos balanços semestrais deste ano das maiores varejistas de capital aberto.

Esse bônus é pago pelos fornecedores para que as redes varejistas criem ações para vender mais produtos desses fabricantes nas lojas. As partes definem metas e, se ela é atingida, a bonificação é liberada. A prática é legal. No entanto, auditores da área dizem que não há normas contábeis que regulem essas práticas no Brasil, de maneira a deixar mais claro a forma como elas contabilizam esses incentivos.

Vinicius de Castro Alves Sampaio, ex-Ernst Young e sócio da Baker Tilly Brasil Fortaleza Auditores Independentes, explica que essas bonificações inflam os ativos das varejistas porque entram como recebíveis. "Mas, se por alguma razão, a meta do acordo não é atingida e esse recebível acaba sendo menor do que o esperado, é preciso dar baixa nisso como perda", diz.

Algumas fabricantes têm até ampliado os seus desembolsos para esses incentivos. Em 2009, por exemplo, a Hypermarcas aplicou R$ 140,2 milhões em verbas e acordos comerciais que visam principalmente exposição adicional e divulgação de produtos junto aos consumidores. De janeiro a junho deste ano, a soma atingiu R$ 108,2 milhões, mais de 70% do montante total de 2009. A compra de novas empresas pela Hypermarcas ampliou esse volume, já que passou a ter que firmar mais acordos com o varejo. Em 2006, o primeiro ano com dado disponibilizado pela fabricante, o volume desembolsado em ações de parceria com as redes foi bem menor, de R$ 33 milhões.

O grupo Pão de Açúcar apresentou estabilidade nesses montantes ao longo dos anos, girando em torno de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões ao ano em recebíveis provenientes de acordos com fornecedores. Esses são recursos que incluem, por exemplo, o pagamento de reembolsos se a empresa vender lotes de produtos a mais do que o acertado nos acordos de compra e venda. Batizado de "bonificação por volume", esse modelo é o mais comum no Brasil hoje.

Segundo um diretor comercial de uma grande varejista, o problema é que, se esse reembolso vem em forma de mercadoria, não se pode deixar de contabilizar essa entrada nos resultados. E lembra que essa entrada não gera crédito de PIS e Cofins. "Há uma série de nuances nessas negociações para as quais é preciso ficar atento, principalmente em relação a como fazer a provisão de bônus que não entram", diz.

No Brasil, ainda existem lacunas em normas contábeis, sem posicionamentos formais sobre bonificações e descontos por parte da CVM e do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). Lá fora, isso mudou, por conta de um escândalo recente. Os resultados da operação americana da varejista holandesa Ahold, entre 2000 e 2002, foi superavaliado em US$ 880 milhões. Executivos da empresa inflaram as bonificações. Em 2002, a comissão americana de padrões contábeis criou normas mais rígidas para o setor de varejo.
Fonte: Valor Econômico